Ele indica temas prioritários a serem abordados pelos programas de avaliação por pares e de promoção da qualidade, desempenha um papel na implementação da legislação sobre a responsabilização dos prestadores de cuidados com a saúde e desenvolve recomendações para o uso adequado dos cuidados com a saúde. prontuário médico geral.
O Conselho Técnico de Meios de Diagnóstico e Equipamentos de Assistência desenvolve propostas no âmbito do reembolso de meios médicos, nomeadamente dos serviços previstos no artigo 34.o, primeiro parágrafo, 20.o da lei do SSI. O Grupo Diretor de Credenciamento e os 26 Comitês Conjuntos de Credenciamento tratam de assuntos relacionados ao credenciamento de médicos.
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O National College of Medical Advisors é responsável pela monitorização e controlo do grau de dependência, determinado com base, entre outras coisas, na escala de Katz (avaliação da dependência física e psicológica) e isto nos cuidados de enfermagem domiciliários, lares de idosos e lares de cuidados psiquiátricos. A Comissão Informática onde os OA, os prestadores e os estabelecimentos de cuidados com a saúde definem as regras relativas à faturação em suporte magnético. Ela organiza o desenvolvimento e atualização de diversos fluxos de dados e desenvolve instruções contábeis.